Teletrabalho Estruturado na Administração Pública:

A Experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Autores

  • Maria Helena Tavares da Silva Guerra Universidade Federal do Pará
  • Rodopiano Rocha da Silva Neto Universidade Federal do Pará
  • Tais Ribeiro Ranieri Universidade Federal do Pará
  • Úrsula Custódio Gomes Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.20401/rasi.6.3.465

Palavras-chave:

Teletrabalho, Serviço Público, Poder Judiciário

Resumo

É crescente o interesse pela temática do teletrabalho no âmbito da administração pública. Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo relatar de modo crítico a experiência do “Teletrabalho Estruturado” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), como iniciativa estratégica que contribui para o alcance da visão de futuro institucional, buscando o equilíbrio entre produtividade e clima organizacional. Após situar os principais aspectos teóricos sobre o tema, é traçado um breve diagnóstico da situação-problema, que levou ao desenvolvimento do projeto de aperfeiçoamento da dinâmica do teletrabalho no Tribunal. Em seguida, expõe-se a intervenção proposta, que objetivou estruturar o regime, fomentando boas práticas de gestão, a partir da promoção de eventos de capacitação, além de demais ações de incentivo e suporte ao teletrabalho, ancoradas no patrocínio da Alta Administração. São apresentados os principais resultados verificados, especialmente no tocante ao aumento expressivo na adesão ao regime, na satisfação de servidores e gestores com a adoção da prática e a consequente melhoria dos indicadores de produtividade e de clima. Por fim, são discutidas possíveis contribuições tecnológicas-sociais e realizadas importantes reflexões e recomendações relativas à temática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Aderaldo, I. L., Aderaldo, C. V. L., Lima, A. C. (2017). Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cad. EBAPE.BR, 15(Edição Especial), 511-533. Recuperado em 25 novembro, 2019, de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512017000700511&lng=pt&tlng=pt.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019a, 3 julho). Ministro Corregedor Lelio Bentes diz em entrevista ao Bom Dia Pará que TRT8 é o melhor Tribunal de médio porte do país. Belém: ASCOM8. Recuperado em 03 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/ministro-corregedor-lelio-bentes-diz-em-entrevista-ao-bom-dia-para-que-trt8-e-o-melhor.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2018, 24 abril). Teletrabalho é uma realidade no TRT8. Belém: ASCOM8. Recuperado em 12 julho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2018/teletrabalho-e-uma-realidade-no-trt8.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019b, 23 outubro). Teletrabalho foi o tema principal de workshop e palestra no TRT8. Belém: ASCOM 8. Recuperado em 18 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/teletrabalho-foi-o-tema-principal-de-workshop-e-palestra-no-trt8.

Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. (2019c, 14 março). Varas do Trabalho da 8ª Região são destaques no iGest e estão entre as melhores do Brasil. Belém: ASCOM8. Recuperado em 28 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/noticias/2019/varas-do-trabalho-da-8a-regiao-sao-destaques-no-igest-e-estao-entre-melhores-do-brasil.

Bastos, A. V. B. (2007). Trabalho e qualificação: questões conceituais e desafios postos pelo cenário de reestruturação produtiva. In J. E. Borges-Andrade, G. S. Abbad & L. Mourão (Orgs.), Treinamento, Desenvolvimento e Educação em Organizações e Trabalho – fundamentos para a gestão de pessoas (pp. 23-40). Porto Alegre: Artmed.

Chiaretto, S., Cabral, J. R., & Resende, L. B. (2018). Estudo sobre as consequências do teletrabalho na qualidade de vida do trabalhador e da empresa. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 3(2), 71-86. Recuperado em 23 abril, 2019, de http://www.revistaseletronicas.fmu.br/index.php/RMGC/article/view/1811.

Conselho Nacional de Justiça. (2018). Programa de Qualidade de Vida no Trabalho CNJ – Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho. Brasília: CNJ. Recuperado em 24 abril, 2019, de: http://www.cnj.jus.br/files/publicacoes/arquivo/b7d1c144112dfd28611ef7862c722931_6ba776b5bc09ed46b1d5f6fd97a7095c.PDF.

Conselho Nacional de Justiça. (2019). Teletrabalho Estruturado. In CNJ, Caderno de Práticas do II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judiciário (pp. 66-74). Brasília: CNJ. Recuperado em 28 junho, 2019, de http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/governanca-em-gestao-de-pessoas/encontros/encontro-nacional-de-gestores-de-pessoas-do-poder-judiciario.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. (2018). Relatório de Resultados – Ano de 2018 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020. Brasília: CSJT. Recuperado em 12 julho, 2019,de:http://www.csjt.jus.br/documents/5625802/5631093/Relat%C3%B3rio+de+Resultados+2018_site.pdf/4dd174c6-ef74-7412-039e-4528212ae8a2.

Dias, G. A. F., Coura, K. V., Athayde, A. L. M., Farias, J. S., & Demo, G. (2019). A prestação de serviços públicos pelo governo eletrônico: uma análise da produção científica internacional. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 5(3), 55-74. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/294/87.

Emenda Constitucional nº 95 (15, dezembro, 2016). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 15 de dez. 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm.

Faria, J. L. F., Carmo, E. A., Silva, J. B. B., Abbad, G. S., & Meneses, P. P. M. (2018). O Estado da Arte da Pesquisa sobre Teletrabalho: uma revisão sistemática da literatura brasileira de 1995 a 2018. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 21. Recuperado em 5 julho, 2019, de https://login.semead.com.br/21semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=850.

Instrução Normativa nº 1 (31, agosto, 2018). Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. Diário Oficial da União, Edição: 170, Seção: 1, Brasília-DF, 03 de set. p. 92, 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/39382838/do1-2018-09-03-instrucao-normativa-n-1-de-31-de-agosto-de-2018-39382704.

Leite, A. L., Lemos, D. C., & Schneider, W. A. (2019). Teletrabalho: uma revisão integrativa da literatura internacional. Anais dos Seminários de Administração, Semead USP: Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 22. Recuperado em 25 novembro, 2019, de http://login.semead.com.br/22semead/anais/resumo.php?cod_trabalho=1428.

Lemos, C. S. (2009). Gestão Pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais. Dissertação de mestrado, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/3484.

Melo, E. R. (2011). Teletrabalho, Qualidade de Vida no Trabalho e Satisfação Profissional: Um estudo exploratório numa amostra de profissionais na área da Tecnologia da Informação. Dissertação de mestrado, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal. Recuperado em 23 abril, 2019, de https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/4955/1/ulfpie039656_tm.pdf.

Nohara, J. J., Acevedo, C. R., Ribeiro, A. F., & Silva, M. M. (2010). O teletrabalho na percepção dos teletrabalhadores. Revista de Administração e Inovação, 7(2), 150-170. Recuperado em 10 julho, 2019, de http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/79174.

Pereira, A. C., Benedetti, A. R. M., Dias, M. S. L. (2019). A fluidez do teletrabalho e os riscos à saúde do trabalhador: um estudo de caso. Anais do 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/wp-content/uploads/sites/563/ 2019/09/12.1.pdf.

Pereira, L. F. A., & Silva, S. S. (2016). Burocracia no setor de recursos humanos de uma autarquia. Revista de Administração, Sociedade e Inovação, 2(2), 118-131. Recuperado em 18 novembro, 2019, de http://www.rasi.vr.uff.br/index.php/rasi/article/view/19/pdf.

Rafalski, J. C., & Andrade, A. L. (2015). Home-office: aspectos exploratórios do trabalho a partir de casa. Temas em Psicologia, 23(2), 431-441. Recuperado em 3 março, 2020, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2015.2-14.

Resolução nº 34 (19, julho, 2018). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 24 de jul. 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.

Resolução nº 77 (21, novembro, 2016). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização do teletrabalho. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 28 de nov. 2016. Revogada pela Resolução TRT8 n. 34/2018, de 19 de julho de 2018. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.

Resolução nº 227 (15, junho, 2016). Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. DJe/CNJ, nº 102, Brasília-DF, 17 de jun. p. 2-4, 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2295.

Resolução nº 151 (29, maio, 2015). Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1743, Brasília, DF, 8 de jun. p. 20-23, 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/63630.

Resolução nº 11 (8, maio, 2014). Aprova o Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o período de 2014 a 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 15 de mai, 2014. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.

Resolução nº 80 (25, outubro, 2012). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 8 de nov. 2012. Revogada pela Resolução TRT8 n. 77/2016, de 21 de novembro de 2016. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.

Resolução nº 109 (29, junho, 2012). Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de experiência, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, n. 1013, Brasília, DF, 4 jul. p. 1-4, 2012. Revogada pela Resolução n. 151/CSTJ, de 29 de maio de 2015. Recuperado em 19 novembro 2019, de https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/25000.

Resolução nº 203 (7, julho, 2011). Dispõe sobre o desempenho de atribuições funcionais fora das dependências do Tribunal, com a utilização da telemática. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Brasília, DF, 2 de ago. 2011. Revogada pela Resolução TRT8 n. 80/2012, de 25 de outubro de 2012. Recuperado em 19 novembro, 2019, de https://www.trt8.jus.br/juridico/resolucoes.

Rocha, C. T. M., & Amador, F. S. (2018). O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cad. EBAPE.BR, 16(1), 152-162. Recuperado em 25 outubro, 2018, de http://dx.doi.org/10.1590/1679-395154516.

Rosenfield, C. L., & Alves, D. A. (2011). Autonomia e trabalho informacional: o teletrabalho. Dados, 54(1), 207-233. Recuperado em 25 novembro, 2019, de https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006.

Silva, A. M. S. (2015). A aplicação do teletrabalho no serviço público brasileiro. Anais do 3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática – REDE CIIDDI: Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil. Recuperado em 20 outubro, 2018, de http://coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2015/1-2.pdf.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2019). Relatório Anual de Gestão do Teletrabalho – Ano 2018 da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Portaria TRT8 PRESI nº 510/2018). Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/anexo_de_comissao/comissao_id1902/relatorio-2019-02-01_comissao_de_gestao_do_teletrabalho_id16814.pdf

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018a). Relatório de Análise Situacional RAS-012/2018 – Evento: Aumento do Teletrabalho no Brasil. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/planejamento-estrategico/cenarios-prospectivos/ras012_-_aumento_do_teletrabalho_no_brasil.pdf.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017a). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XI Diagnóstico Institucional realizado no período de 16 de outubro a 14 de novembro de 2017 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2017_relatorio.pdf.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018b). Relatório de Diagnóstico Institucional – Resultados do XII Diagnóstico Institucional realizado no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2018 pela Coordenadoria de Gestão Estratégica. Belém: TRT8. Recuperado em 27 junho, 2019, de https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/pdfs/relatorio_diag_institucional/diagnostico_institucional_2018_relatorio.pdf.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017b). Relatório do Programa de Stress Organizacional. Belém: TRT8.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2017c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Pará/Amapá. (2018c). Relatórios de Pesquisa de Clima Organizacional das Unidades Judiciárias. Belém: TRT8.

Downloads

Publicado

2020-09-01

Edição

Seção

Artigos Científicos