Gestão de Riscos em Contratos de Serviços Com Cessão de Mão de Obra no Serviço Público

Autores

  • Alexandra de Oliveira Faria IF Sudeste MG
  • Edilane dos Reis Carraro Universidade Federal Fluminense
  • Ualison Rébula de Oliveira Universidade Federal Fluminense
  • Marília Medeiros Schocair Universidade de São Paulo
  • Marcelo Gonçalves do Amaral Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.20401/rasi.10.1.875

Palavras-chave:

Administração Pública, Terceirização, Execução Contratual, Risco, Gestão de Contratos

Resumo

Em um cenário de mudanças, a modernização na gestão dos serviços tem levado as organizações a delegarem atividades secundárias para terceiros de modo a alcançar maior eficiência, focando no seu negócio principal. No setor público, destaca-se a demanda por eficiência e transparência na alocação de recursos públicos, além da questão da gestão dos riscos associados, desafios que merecem estudos e esforços em prol de um melhor entendimento. Esta pesquisa analisa os processos de contratação de serviços com cessão de mão de obra, avaliando os riscos durante a gestão contratual, a partir do caso do Instituto Federal do Sudeste de Minhas Gerais. Com natureza aplicada o estudo propõe o desenvolvimento de um modelo de registro e acompanhamento dos eventos que subsidie os gestores durante a gestão do contrato. Combinou-se técnicas de revisão de literatura, enquete, entrevistas, análise de discurso e estatística descritiva. O trabalho sinaliza a necessidade de capacitação dos servidores técnico-administrativos envolvidos com contratos e propõe um procedimento gerencial. A proposta apresenta um viés original para a instituição que tem a obrigação de atender aos requisitos legais durante a gestão contratual. Ademais, considerando o panorama das exigências legais nas instituições públicas federais de ensino, há a possibilidade de replicação das técnicas e abordagens para utilização em processos administrativos da gestão pública.

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Referências

Abdalla, M. M., Oliveira, L. G. L., Azevedo, C. E. F., & Gonzalez, R. K. (2018). Quality in qualitative organizational research: Types of triangulation as a methodological alternative. Administração: ensino e pesquisa, 19(1).

ABNT (2018). ISO 31000 – Gestão de Riscos – Diretrizes. Associação Brasileira de Normas Técnicas. São Paulo.

ABNT (2012). ISO 31010 – Gestão de Riscos – Técnicas para o processo de avaliação de riscos. Associação Brasileira de Normas Técnicas Rio de Janeiro.

Ávila, M. (2014). Gestão de riscos no setor público. Revista Controle-Doutrina e Artigos, 12(2), 179-198.

Baldoino Filho, R. (2017). Modelo de gestão de risco nas comunicações em projetos de TIC: um estudo de caso na Universidade de Brasília. Dissertação de Mestrado Profissional em Computação Aplicada. Universidade de Brasília. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/24067>.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Brasil. (1993). Lei Nº 8.666 - Licitações e Contratos. Diário Oficial da União, 21 de Jun. 1993.

Brasil. (2018). Tribunal de Contas da União - 10 passos para a boa gestão de riscos. Brasília: Secretaria de Métodos e Suporte ao Controle Externo (Semec). Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881E64480910016466A1858A41B6>.

Camargos, N. M., & Moreira, M. F. (2015). Compras para a Inovação no Ministério da Saúde – no Discurso, Sim; na Licitação, Não. Contabilidade, Gestão e Governança, 18(3), 126-141.

Carvalho Filho, J. (2009). Terceirização no setor público: encontros e desencontros. Fórum. In: Fortini, C., & Paim, F. (Coord.). (2022). Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações. Belo Horizonte: Fórum, 47-70.

Carvalho Neto, A., & Silva, L. (2009). Critérios gerais de controle interno na administração pública: um estudo dos modelos e das normas disciplinadoras em diversos países. Brasília: Tribunal de Contas da União. Disponível em: .

COSO (2017). Gerenciamento de Riscos Corporativos – Integrado com Estratégia e Performance. Tradução: Instituto dos Auditores Internos do Brasil (Audibra) e Pricewaterhouse Coopers Governance, Risk and Compliance, Estados Unidos da América. Disponível em: <https://repositorio.cgu.gov. br/bitstream/1/41825 /8/Coso_ portugues versao_2017.pdf>.

Fernandes, J., & Costa, K. (Col.). (2011). Manual de gestão de contratos do STJ. Belo Horizonte: Fórum, 26-27.

Furtado, M. R., Furtado, M. R. R., Vieira, A. P., & Vieira, H. P. (2019). Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública. 8ª edição Revisada e Ampliada, Belo Horizonte: Fórum, 936p.

Fortini, C., & Paim, F. V. (Coord.). (2022). Terceirização na Administração Pública: boas práticas e atualização à luz da Nova Lei de Licitações. Belo Horizonte: Fórum, 352p.

Giosa, L. A. (2017). Terceirização: uma abordagem estratégica. 10ª Revisada e Ampliada, São Paulo: Editora Meca.

Guerra, E. M., & D'Amato, M. C. (2017). Terceirização na Administração Pública. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 34(4). Disponível em:< https://revista.tce.mg.gov.br/revista/index.php/TCEMG/article/view/194/pdf>.

Guimarães, D. E. L., Soares, C. S., & Dos Santos, E. A. (2021). Gestão de riscos trabalhistas e previdenciários nos contratos de terceirização do setor público: estudo de caso em uma autarquia federal. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 12(1), 356–377. Disponível em: <https://ojs.re vis tagesec.org.br/secretariado/article/view/1189>.

Hill, S., & Dinsdale, G. (2001). Fondements en vue de l'élaboration de stratégies d'apprentissage en gestion du risque dans la fonction publique. Centre canadien de gestion. Disponível em: <https://publications.gc .ca/site/fra/9.640021 /publication .html#shr-pg>.

Hilsom, D., & Webster, R. M. (2004). Understanding and managing risk attitude. Disponível em: <https://www.kent.ac.uk/scarr/events/finalpapers/Hillson%20+%20Murray-Webster.pdf>. Acesso: 26 de jun. de 2022.

IF Sudeste MG (2008). Instrução Normativa nº 2 de 2008. Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

IF Sudeste MG (2016). Instrução Normativa nº 1 de 2016. Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

IF Sudeste MG (2016). Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Relatório de Gestão - 2016.

IF Sudeste MG (2017). Instrução Normativa nº 05 de 2017. Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais.

IF Sudeste MG (2020). Programa de Desenvolvimento Institucional - 2021-2025. Disponível em: <https://www.ifsudestemg.edu.br/institucional/docs>.

Krammes, A. G. (2013). Gerenciamento do escopo em projetos originados por meio de licitação. Revista de Gestão e Projetos - GEP, 4(3), 30-45.

Lapa, J. R. C. S. (2015). Desafios e perspectivas na gestão do contrato de prestação de serviços terceirizados de limpeza na Universidade Federal de Santa Catarina. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 196f. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/156511 >.

Mcaphee, I. (2005). Risk and risk management in the public sector. Canberra: Australian National Audit Office. Disponível em: <https://www.anao.gov.au/work/speech/risk-and-risk-management-public-sector>.

Miranda, L. B. S. (2018). Gestão de riscos de contratos da terceirização: uma análise na Universidade Federal de Viçosa. Dissertação de Mestrado da Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 76f. Disponível em: <https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/21582>.

Mizael, G. A., Murad, C. G. C., & Antonialli, L. M. (2020). Perspectivas da Terceirização na Administração Pública na Nova Abordagem de Contratação. Teoria e Prática em Administração, 10(1), 25–37. Disponível em: <https://periodicos.ufpb .br/index.php/tpa/article/view/49359>.

Navajas, P. F., & Tonini, A. C. (2021). Gerenciamento de projetos. Editora Senac - São Paulo.

Nunes, N. T. S., Mota, S. C., Cabral, A. C. D. A., & Santos, S. M. D. (2020). A Produção Científica Brasileira sobre Gestão de Riscos no Setor Público: Uma Análise Bibliométrica. Revista do Serviço Público, 71(4), 887-920. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/60565/a-producao-cientifica-brasileira-sobre-gestao-de-riscos-no-setor-publico--uma-analise-bibliometrica>.

PMI (2016). Project Management Book of Knowledge. Project Management Institute. 6ª edição.

Rkein, A., & Andrew, B. (2012). Public sector commercial orientation and the social contract: A study of performance management in a non-competitive environment. Pacific Accounting Review, 24(3), 292-313. Disponível em: .

Sacramento, A. A., Luft, M. C. M. S., Silva, M. R. S.; Matos Júnior, J. E. (2021). Terceirização de tecnologia da informação e gestão de contratos no setor público: um estudo na SEFAZ/SE. Revista de Gestão e Secretariado, 12(2), 273–300. https://doi.org/10.7769/gesec.v12i2.1157. Disponível em: <https://www.revistagesec.org.br /ojs/ index .php/secretariado/article/view/1157>.

Sanches, C., Meireles, M., & Sordi, J. D. (2011). Análise qualitativa por meio da lógica paraconsciente: método de interpretação e síntese de informação obtida por escalas Likert. Anais do III Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade (EnEPQ), Joao Pessoa, PB/Brasil. Disponível em: <https://docplayer.com.br/27443315-Analise-qualitativa-por-meio-da-logica-paraconsistente-metodo-de-interpretacao-esintese-de-informacao-obtida-por-escalas-likert.html>.

Schocair, M. M. (2021). Gestão de Riscos em Projetos de Construção Civil: um estudo de caso das construtoras da cidade de Volta Redonda-RJ. Dissertação de Mestrado Acadêmico da Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de fora, 182p. Disponível em: <http://repositorio.ufjf.br:8080/jspui/bitstream/ufjf/12631/1/mariliamedeirosschocair.pdf>.

Silva, R., et al. (2019). Lógica Paraconsistente: Uma proposta para análise de dados provenientes de questionários. In: Congresso Internacional de Administração, Ponta Grossa - PR.

Silveira, A. D. (2021). Gestão de Riscos da Terceirização. Livro, 3ª edição. São Paulo: LT, 233p.

Silveira, E. S., Cintra, R. F., Vieira, S. F. A., & Lopes, A. C. V. (2012). Análise do processo de compras do setor público: o caso da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. Revista de Administração IMED, 2(3), 158-171.

Tadeu, J. C., & Guimarães, E. H. R. (2017). O desafio dos gestores na superação dos riscos inerentes à gestão da terceirização: Estudo de caso em uma Instituição Federal de Ensino. Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, 7(1), 49-64. Disponível em: <https://doi.org/10.18696/reunir.v7i1.446>

TCU (2018). Tribunal de Contas da União. Referencial básico de gestão de riscos. SEGECEX/COGER - 2018. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/referencial-basico-de-gestao-de-riscos.htm>.

Vieira, A. L. (2017). Gestão de contratos administrativos. Revista de Contratos Públicos - RCP, 3(5), 9-32.

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Publicado

2024-01-23

Edição

Seção

Artigos Científicos